TERMO DE ADESÃO – REV BIKE INDOOR

REV BIKE INDOOR

CNPJ: 60.897.529/0001-81

Endereço: Rua Av. Paulino Mendes Lima, 233 - Bairro Centro - Eunápolis-BA

1. OBJETO

O presente Termo de Adesão tem por objeto a prestação de serviços de atividades físicas oferecidas pela REV BIKE INDOOR, compreendendo, conforme o plano contratado:

● Bike Indoor;

● Treinamento Funcional;

● Aulas especiais, eventos e demais atividades promovidas pela empresa.

2. DECLARAÇÃO DE SAÚDE

O CONTRATANTE declara que:

Encontra-se apto à prática de atividades físicas;

Informará previamente qualquer doença, limitação física, lesão, cirurgia recente, gestação ou condição clínica que possa interferir na prática dos exercícios;

Assume integral responsabilidade pelas informações prestadas.

A REV BIKE INDOOR poderá solicitar atestado médico sempre que considerar necessário.

3. RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE

O aluno compromete-se a:

Comparecer às aulas em condições físicas adequadas;

● Respeitar professores, colaboradores e demais alunos;

● Utilizar corretamente os equipamentos;

● Zelar pelas instalações;

● Seguir todas as orientações dos profissionais;

● Utilizar roupas e calçados apropriados.

É proibido:

● Utilizar equipamentos de maneira inadequada;

● Praticar exercícios sem autorização do professor;

● Adotar comportamento ofensivo, agressivo ou que coloque terceiros em risco.

4. HORÁRIOS E AGENDAMENTOS

As aulas ocorrerão conforme grade de horários disponibilizada pela REV BIKE INDOOR.

Caso haja necessidade, a empresa poderá:

● alterar horários;

● substituir professores;

● cancelar aulas por motivos técnicos, operacionais ou de força maior.

Sempre que possível, os alunos serão comunicados previamente.

5. PLANOS, PAGAMENTOS E INADIMPLÊNCIA

O aluno declara conhecer o plano contratado.

O pagamento deverá ocorrer até a data de vencimento.

Em caso de atraso poderão ser aplicados:

● multa de 2%;

● juros de 1% ao mês;

● correção monetária, quando cabível.

A inadimplência poderá acarretar a suspensão do acesso às aulas até a regularização dos débitos.

6. CANCELAMENTO

O cancelamento deverá ser solicitado por escrito.

Não haverá devolução proporcional de valores referentes ao período já iniciado, salvo disposição contratual específica ou determinação legal.

Caso exista fidelidade contratual, aplicam-se as condições previamente estabelecidas no plano contratado.

7. SUSPENSÃO (TRANCAMENTO)

A suspensão do plano poderá ocorrer conforme regras internas da REV BIKE INDOOR.

O pedido deverá ser realizado previamente.

8. RESPONSABILIDADE

A REV BIKE INDOOR compromete-se a oferecer ambiente adequado e profissionais qualificados.

O CONTRATANTE reconhece que toda atividade física envolve riscos inerentes, assumindo responsabilidade pela prática quando descumprir orientações dos profissionais.

A empresa não se responsabiliza por:

● objetos pessoais esquecidos;

● perdas, furtos ou danos ocorridos por negligência do próprio aluno;

● informações médicas omitidas pelo contratante.

9. USO DE IMAGEM

O CONTRATANTE:

( X ) AUTORIZA

( ) NÃO AUTORIZA

o uso gratuito de sua imagem, voz e vídeos captados durante aulas e eventos para divulgação institucional da REV BIKE INDOOR em redes sociais, site, campanhas publicitárias e materiais promocionais, sem limitação territorial ou prazo, sem qualquer remuneração.

A autorização poderá ser revogada por escrito, preservando-se os materiais já publicados.

10. LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais fornecidos serão utilizados exclusivamente para:

● cadastro;

● comunicação;

● controle financeiro;

● segurança;

● cumprimento de obrigações legais.

A REV BIKE INDOOR compromete-se a tratar os dados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

11. DISPOSIÇÕES GERAIS

O presente Termo passa a produzir efeitos a partir da assinatura do CONTRATANTE.

Os casos omissos serão resolvidos conforme:

● Código Civil Brasileiro;

● Código de Defesa do Consumidor;

● legislação aplicável.

12. FORO

Fica eleito o foro da comarca de Eunápolis/BA para dirimir eventuais controvérsias oriundas deste Termo, observadas as normas de competência previstas na legislação vigente.

DECLARAÇÃO FINAL

Declaro que li integralmente este Termo de Adesão, compreendi todas as suas cláusulas e concordo com suas condições, aderindo espontaneamente aos serviços prestados pela REV BIKE INDOOR.

Local: _______________________________

Data: / /

Assinatura do Contratante

REV BIKE INDOOR

Regulamento